Política Nacional Aldir Blanc 2026

Descrição:

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, estabelece um mecanismo permanente de financiamento do setor cultural no Brasil. Por meio dela, a União realiza repasses anuais de recursos a estados, municípios e ao Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer a gestão cultural, apoiar trabalhadores e instituições do setor e garantir a continuidade de ações, programas e projetos em todas as áreas da cultura.

• Anexo IV - Declaracao-de-representacao de grupo - PNAB 2026.pdf
• ANEXO VIII - PNAB 2026.pdf
• Anexo II - Formulário-de-inscrição - Pessoa Física PNAB 2026 PDF.pdf
• Anexo VI - Termo de Premiação - PNAB 2026.pdf
• Anexo I - PNAB 2026.pdf
• Anexo V- Declaracao-etnico-racial - PNAB 2026.pdf
• Edital 001 2026 PNAB-Ciclo 02 (24 de abril de 2026).pdf
• Anexo II.2 - Formulário-de-inscrição - Pessoa Jurídica PNAB 2026 PDF.pdf
• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01.2026 - PNAB ( CICLO 2 ) PIMENTEIRAS- PI.pdf
• Anexo VII - RECURSO - PNAB 2026.pdf
• ANEXO III - PNAB 2026.pdf
• Anexo II.1 - Formulário-de-inscrição - Grupo PNAB 2026 PDF.pdf