Audiência Pública da Gestão Pública Municipal de Pimenteiras
Data: 29/02/2024A Prefeitura Municipal de Pimenteiras, através de seu contador e Secretarias Municipais, apresentarou hoje (29/02), em Audiência Pública à sociedade pimenteirense, o Relatório do 3º Quadrimestre de 2023. Na oportunidade os gestores municipais apresentaram suas ações executadas durante os meses de setembro a dezembro do ano passado.
Pelo contador, foi dito sobre a arrecadação de mais de 37 milhões, com previsão de gastos acima de R$ 61 milhões, onde foram executados R$ 44.813.254,24, ou seja, foram gastos mais do que arrecadados. A folha de funcionários ocupando quase a metade do orçamento, a Educação com 25%, Saúde 23,92%, porém cumprindo todos os índices.
A secretaria de Assistência Social incluiu todas as áreas com representatividade no município com ações nas zonas urbana e rural, pelas Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e CMID. Ações realizadas ou prêmios recebidos, tais como: em setembro, com o reconhecimento de Gestor Social, entrega de certificado aos recepcionistas pelo curso de Libras; em outubro com as comemorações quanto ao Dia do Idoso, Dia das Crianças, Dia Nacional do Livro, 3º Conferencia de Segurança Alimentar, Campanha Outubro Rosa; em novembro, 9° Semana do Bebê, Confraternização a Crianças, Adolescentes e Idosos, Palestra Inclusão da Pessoa com Deficiência, Reunião da CMID, CRAS e APAE para o uso do BPC e Bolsa Família; em dezembro, alinhamento de ações numa reunião com o COEGEMAS. Apresentou também alguns índices, como as 32 visitas domiciliares do CREAS, os 1702 atendimentos no CRAS e 200 para o Criança Feliz, além de ações como Planejamento Financeiro, Autismo e Bullying nas Escolas, Palestra Combate às Drogas e várias outras ações realizadas.
A secretaria de Educação apresentou ações de outubro de 2023 a fevereiro de 2024, como as Internet Conectada, Monitoria do PPAIC, Colóquio Literário, Seminário Regional de Boas Práticas do PPAIC onde a professora Elaine teve seu projeto selecionado até o âmbito nacional, projetos voltados à educação ambiental (como a formação voltada aos professores), entrada no novo RENALFA, recebimento do Prêmio Alfa 10 (onde Pimenteiras ficou em 5º lugar na excelência quanto a alfabetização) e Prêmio UNDIME de alfabetização, Oficinas de Artesanato às mães, Jornada Pedagógica 2024 com Inteligência Emocional, Assinado Pacto pela Educação e Pacto pelas Crianças, Capacitação de Assistentes Educacionais de professores do AEE (a fim de melhorar o atendimento às crianças com deficiência), busca ativa de 60 crianças, entrega de merendas escolares com apresentação da nutricionista responsável pela alimentação escolar do município e o que rege a resolução nº 6 cumprida pela gestão municipal, fiscalizada e documentada com o CRN desta profissional.
O novo secretário de Saúde e atual coordenadora de Atenção Básica apresentaram a evolução dos indicadores do Previne Brasil com as exigências alcançadas. Entre os resultados apresentados estão no terceiro quadrimestre de 2023 , estão : 3905 atendimentos realizados por médicos e enfermeiros, 29935 visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde, com relação aos exames citopatológicos de colo uterino , 50% das mulheres entre 25 e 64 anos fizeram a coleta (média de 1419 realizados), foram feitas 1982 aferições de Pressão arterial, aplicadas 1344 doses de vacinas(mais de 20 tipos diferentes), feitos 463 exames de Hemoglobina Glicada e 821 atendimentos odontológicos.
Com relação aos atendimentos saúde na Unidade Mista Mônica Reis Dantas , foram realizadas 4544 consultas, 220 internações, 623 exames laboratoriais, 1228 nebulizações, 311 curativos, mais de 180 transferências. A Vigilância Sanitária enviou 18 amostras dos poços de água ao laboratório central LACEN. A Secretaria de Saúde também realizou campanhas como Setembro Amarelo para combater os índices de suicídio, campanha de vacinação de cães e gatos com 2335 aplicadas, o Pink Dance para conscientizar quanto ao câncer de mama no Outubro Rosa, dentre outras ações.
A Previdência Social de Pimenteiras, através de gestores, apresentou o Relatório Anual do Fundo Previdenciário com beneficio a 82 inativos e pensionistas desde o inicio na cidade (2014 até 2024) e seus atuais 23 beneficiados em 2023. Foram esclarecidos alguns pontos sobre a administração desta pasta, como: a transparência de seus balancetes disponibilizados à população e afins nos Portais de Transparência da Prefeitura, no Portal Pimenteiras Prev, como também na Câmara dos Vereadores; que os investimentos da Previdência estão nos bancos Caixa Economica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste; o CRP só é emitido se houver equilíbrio financeiro e atuarial; quem paga aos beneficiados do município é a própria Pimenteiras PREV e não o INSS; que a folha gira em torno de R$ 215 mil por mês e que até 31/12/2023 o fundo previdenciário do município de Pimenteiras estava em R$ 9.711.687,18.
O cerimonialista da ocasião, o contador do município, encerrou a Audiência Pública com todos os secretários presentes e aptos a apresentaram suas ações, porém para não delongar a mesma, disse que as ações constam no Portal da Transparência de Pimenteiras e está aberto a todos os interessados ou que podem procurar as devidas pastas para esclarecimentos reais, evitando assim falsas informações.

