A PREFEITA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS-PI, no uso das atribuições que lhe conferem A Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 08/09/2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o órgão competente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete da Prefeita Municipal de Pimenteiras-PI, 04 de setembro de 2023.