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Prefeitura de Pimenteiras reforça compromisso com a proteção às mulheres nos 20 anos da Lei Maria da Penha

Data: 07/08/2026

Neste 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, a Prefeitura Municipal de Pimenteiras destaca a importância de uma das maiores conquistas na defesa dos direitos das mulheres brasileiras.

A Lei Maria da Penha representa um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar, garantindo proteção, acolhimento e acesso à justiça para mulheres em situação de violência.

Mais do que celebrar uma data histórica, este é um momento para reforçar que a violência contra a mulher é crime e que toda vítima merece ser ouvida, protegida e respeitada.

A Prefeitura Municipal de Pimenteiras reafirma seu compromisso com ações de conscientização, prevenção e fortalecimento da rede de proteção às mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura, justa e igualitária.

Respeito é essencial. Violência nunca será a resposta. Denunciar é um ato de coragem e pode salvar vidas.