Campanha de fiscalização e combate às queimadas em Pimenteiras
Data: 23/09/2025As queimadas, tanto rurais quanto urbanas, têm impactos devastadores: prejudicam a qualidade do ar, agravam doenças respiratórias, aumentam a emissão de gases do efeito estufa e aceleram as mudanças climáticas.
Em Pimenteiras, as queimadas urbanas são proibidas pelo Decreto Municipal nº 08/2015, que regulamenta as atividades relacionadas à emissão de poluentes atmosféricos. Qualquer substância ou material que torne o ar impróprio ou nocivo à saúde, prejudique o bem-estar da população ou cause danos ao meio ambiente é considerado crime ambiental.
Além disso, a Lei Municipal nº 639/2023 instituiu a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, estabelecendo diretrizes para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e promover um futuro mais saudável e sustentável para todos.
Diga não às queimadas! Preservar o ar que respiramos é proteger a nossa saúde, a biodiversidade e o futuro das próximas gerações.

